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Educação

Prevenção Pela Educação no combate à violência contra as mulheres e meninas é Lei no RS

“Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas."

18/10/2021 08h30
Por: Fernando Gadret
Fonte: Marta Resing
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Prevenção Pela Educação no combate à violência contra as mulheres e meninas é Lei no RS

“Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas."

Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do RS, o PL 052/2019, de autoria da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas, além de prevenção e combate à violência contra as mulheres, agora é a Lei 15.484, de 7 de Julho de 2020, também conhecida como a Lei da Prevenção pela Educação.

Sofia Cavedon  explica que o projeto tornou-se evidente, após inúmeros debates, sobre a importância de interferir no processo de produção da violência, e não só na repressão. Para a parlamentar, a educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas e discriminatórios em relação às mulheres e às meninas. “Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. A Rede Estadual de Educação pode cumprir função importante para a difusão de comportamentos não machistas e de respeito às meninas e às mulheres, desde que seus e suas profissionais tenham suporte e formação para tal. Com o objetivo de mudar a cultura que ainda reproduz atitudes violentas, o sexismo e lamentavelmente levam a casos de violência”.

A Lei 15.484/2020 considera violência contra as mulheres e meninas qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A deputada destaca ainda alguns dos princípios definidos na proposta como a promoção de campanhas educativas com o intuito de coibir as práticas de discriminação, atos de agressão, humilhação, intimidação, constrangimento, bullying e violência contra mulheres e meninas. Outro destaque da parlamentar é quanto a identificação e problematização de manifestações violentas e racistas contra mulheres e meninas negras, bem como de mulheres e meninas com deficiência.

A integração com a comunidade, com as organizações da sociedade civil e os meios de comunicação tradicionais, comunitários e digitais, assim como com os conselhos estaduais de direitos da mulher, da criança e do adolescente e da educação, foram enfatizados por Sofia nas diretrizes do projeto.

Na proposta Sofia traz novidades como o estímulo ao registro e à socialização de práticas pedagógicas que atuem no sentido da erradicação de todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas; valoriza o protagonismo das/dos adolescentes e jovens nas estratégias de reflexão e ação que problematizem manifestações de violência; e incentiva o trabalho integrado com as diferentes linguagens artísticas e tecnológicas que favorecem o envolvimento e a reflexão dos temas.

 
Webinário aborda Lei da deputada Sofia

Curso de formação de Articuladoras de Práticas Pedagógicas está em andamento o, com mais de 300 inscrições, o webinário "Mulheres: a História que temos e a Escola que queremos" realizado através de curso de extensão da Unipampa e baseado na Lei Estadual 15.484, de julho de 2020 iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) construída coletivamente.

O curso formará Articuladoras de Práticas Pedagógicas para a valorização de mulheres e meninas no sentido da implementação da Lei e dará base  legal à educação não sexista nas redes de ensino e estimula municípios a terem leis próprias, como é o caso de Nova Hartz, Cruz Alta e Sapiranga, destaca a Sofia Cavedon.
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