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Educação

Comissão de Educação apresenta balanço de atividades realizadas em 2020

A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Sofia Cavedon (PT), apresentou um balanço das atividades realizadas pelo colegiado ao longo de 2020

28/12/2020 10h04Atualizado há 7 meses
Por: Fernando Gadret
Fonte: Agência de Notícias Assembleia Legislativa RS-Comunicação
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A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Sofia Cavedon (PT), apresentou um balanço das atividades realizadas pelo colegiado ao longo de 2020, na reunião de encerramento do ano, realizada no final da tarde desta segunda-feira (21).  Mesmo com as atividades presenciais suspensas desde março, a comissão não parou. De fevereiro a dezembro, o órgão realizou 65 reuniões ordinárias e extraordinárias, 63 audiências públicas, onze webinários, analisou 74 proposições, apresentou 42 requerimentos e elaborou quatro publicações. “Foi um período de dificuldades e de intenso aprendizado, mas não paramos. Tivemos uma agenda cheia e, em muitas ocasiões, tivemos papel protagonista na busca de soluções para os problemas que afetaram a educação, a cultura e o trabalho dos professores na pandemia”, sintetizou Sofia.

A parlamentar fez uma retrospectiva do ano, ressaltando momentos de interlocução com Brasília, como na luta pela prorrogação do programa de manutenção do emprego e na aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores (Fundeb), com a bancada federal e com o Ministério Público, que foi diversas vezes acionado. “Só não tivemos quórum para trabalhar uma vez. Os deputados que integram nossa comissão nos deram todo o apoio para que pudéssemos trabalhar de forma intensa todos os temas requeridos, sem exceção”, reconheceu.

Os principais assuntos tratados pela comissão foram divididos em sete eixos: escolas, rede estadual de ensino, rede municipal e conveniada de Porto Alegre, rede privada, cultura, esporte e universidade. Fechamento de escolas e de turnos, acesso à internet, cumprimento de protocolos sanitários, retorno às aulas presenciais, novo calendário escolar, situação das escolas de educação infantil, alteração dos critérios para concessão do difícil acesso, situação salarial dos trabalhadores da rede conveniada, suspensão dos recursos para as creches comunitárias de Porto Alegre e desmonte do quadro funcional da área da educação foram alguns dos temas abordados pela comissão em audiências públicas ou mesmo em suas reuniões ordinárias. Na área da cultura, os destaques foram o debate sobre a Lei Aldir Blanc, a terceirização dos equipamentos de cultura em Porto Alegre e o inventário de bens culturais e imateriais que compõem a condição de patrimônio cultural do Mercado Público.

No final da reunião, lideranças da área da educação, que no decorrer do ano participaram das atividades da comissão, se manifestaram. A presidente do Conselho Estadual de Educação, Márcia Carvalho, salientou o papel do colegiado na garantia do direito à educação e na busca de soluções durante a pandemia. A presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Schurer, afirmou que a comissão “fez a diferença para a educação pública no Rio Grande do Sul em 2020 e será fundamental em 2021”. E a vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Regina Brunet, pediu o apoio do colegiado para defender a democracia e a autonomia universitárias e para cobrar do MEC e do governo do Estado medidas sanitárias para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) com segurança no próximo ano. Também se manifestaram diretores de escolas, representantes da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), servidores de escolas e as funcionárias da comissão.

Fonte: Portal Agência de Notícias da ALRS
http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/IdMateria/322518/Default.aspx

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