Contra as ideias da força, a força das ideias
*Sofia Cavedon
Empresto do sociólogo Florestan Fernandes seu mote da campanha para a Constituinte em 1986 para projetar 2020. Era, à época, a tradução do trabalho de reconstrução dos processos democráticos que substituíam "lenta e gradualmente" os tempos de exceção, do estado autoritário, da ordem social estabelecida pela força.
A Constituição foi escrita na tensão entre os sonhos de liberdade e direitos e a resistência à mudança dos senhores do poder político e econômico até então. Muito preservaram de seus privilégios e instrumentos: as concessões da mídia, o sistema político eleitoral, a polícia militar, a concentração de terras. Foram superados, no entanto pela grande mobilização social na proclamação de direitos universais, das liberdades e soberania popular.
Os tempos pós Constituinte seriam de alargamento democrático, de inclusão da massa dos/as trabalhadoras e seus filhos na escola, na seguridade, na saúde... Conquistas humanitárias maiores que os limites do Estado na transparência, eficiência e justiça.
Estamos num momento de retrocessos. Há sinais da volta do autoritarismo, de censura à cultura e à educação, de imposições morais, de apologia à violência, de intolerância e ódio que avançam junto com a redução do Estado e de seu compromisso com políticas públicas promotoras de vida, como nos cortes no financiamento da educação, a contração no sistema universal de seguridade social e na proteção do trabalho.
Essa combinação espalha desesperança, miséria e pobreza, física e cultural, impede a efervescência que gera cidadania e laços societários.
É hora de retomarmos as ideias generosas da Constituição que estabeleceu o Estado democrático de Direito e consagrou princípios basilares para a cidadania e para o Estado como a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho.
Que em 2020, os debates políticos recuperem o critério de verdade e de tolerância, que nossa democracia retome a capacidade de gerenciar a disputa de projetos a partir de ideias, no permanente exercício, cada vez mais coletivo, de cotejamento das políticas e valores que transformam um país numa verdadeira nação.
*Deputada Estadual do PT e Presidente da comissão de Educação, Cultura, Desportos, Ciência e Tecnologia da ALRS
PoA, 31/Dez19
Foto: Ricardo Stricher