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Política

POR QUE FALTAM RECURSOS NO RIO GRANDE DO SUL?

DANILO LUIZ CHIARADIA KRAUSE*

02/10/2019 18h00
Por: Fernando Gadret
Fonte: Sintergs
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POR QUE FALTAM RECURSOS NO RIO GRANDE DO SUL?

Cidadãos que reclamam dos governos têm razão, seja pelos altos tributos que temos de pagar, seja pelos serviços prestados à sociedade, que são em geral insuficientes. Mas a existência de um Estadoé necessária, na medida em que organiza e disciplina as relações sociais e, em particular, na economia. Sem ele, teríamos problemas em série que o mercadonão tem condições de resolver.

Uma das funções básicas de ação do Estadose dápela política fiscal, que diz respeito ao fornecimento de bens públicos. ICMS, IR, INSS, Cofins, IPI, CSLL, PIS/Pasep, ISS, IPTU, IPVA e IOF representam cerca de 90% da arrecadação tributária do país.

Segundo estudo realizado pelo IBPT, 27% das empresas brasileiras pratica algum tipo de sonegação. É necessário considerar o problema pela ótica da má administração dos recursos, que leva aos contribuintes o sentimento de que a evasão fiscal é um exercício de legítima defesa.

Com base nisso,é de se perguntar: quais as ações de combate à sonegação que foram adotadas pelo governo do Rio Grande do Sul nos últimos anos?Publicações dos técnicos tributários do Estado que apontam caminhos para a eficiência tributáriasão ignorados pelo Executivo, resultando em uma dívida ativa, segundo o portal da Transparência, de R$ 43 bilhões (dos quais apenas R$ 11 bilhões seriam passíveis de cobrança)e uma sonegação fiscal de R$ 7 bilhões, mais as desonerações em torno de R$ 4 bilhões.

Perde a população gaúcha,que não tem escolas públicas de qualidade, saúde e segurança devido a uma política equivocada na metodologia de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado, sendo necessário, urgentemente, medidas que visem reduzir a sonegação, bem como a sensação de impunidade dosmaus contribuintes.

*Médico veterinário, especialista em planejamento rural e desenvolvimento regional

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