Volta às aulas: como a juventude encontrará a escola? 

 

Mais de 42% dos jovens estão fora da escola no RS. Assim a deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, começou o seu Grande Expediente realizado nesta quarta-feira, 21.

 

“Podemos começar afirmando o que nos mostra o Observatório da Educação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa em sua Terceira Edição deste início de 2024: 42,2 % deles e delas com idade entre 15 e 29 anos, não irão para a escola pois, segundo o censo populacional 2023, apenas trabalham e não estudam” afirmou.

 

A deputada destacou a firme convicção que tem “de que o direito à educação é inalienável e não descansaremos enquanto ele não for garantido a todos”.

 

Confira a íntegra de sua manifestação:

 

Podemos começar afirmando o que nos mostra o Observatório da Educação da Comissão de

Educação da Assembleia Legislativa em sua Terceira Edição deste início de 2024: 42,2 % deles e delas com idade entre 15 e 29 anos, não irão para a escola pois, segundo o censo populacional 2023, apenas trabalham e não estudam.

 

O desafio de ofertar a essa meninada uma escola que dialogue com sua necessidade e prioridade, passa por políticas educacionais para o jovem adulto como a EJA e como o Ensino Médio articulado com a profissionalização e com espaços de trabalho com compromisso de aprendizagem como são os estágios e o Programa da Aprendizagem, ou Jovem Aprendiz.

 

A Oferta de Educação de Jovens e Adultos, no tempo histórico de 10 anos no RS, efetivou-se até 2017 ampliando-se e em queda de 53.000 matrículas de lá para cá. Se verificarmos o nível de escolarização da população como um todo do Rio Grande do Sul, veremos que, ainda que em queda progressiva, 34,3 % da população não tem o Ensino Fundamental Completo, 23.3% tem o Ensino Médio Completo e 14.8% concluem o Ensino Superior.

 

E as políticas de enxugamento, nucleação e desativação da EJA seguem acontecendo, apesar da leve recuperação em 2022. Onde a juventude resgata seus sonhos?

 

A oferta do Ensino Médio em Tempo Integral é a política anunciada para responder à evidente crise desse nível de ensino, no entanto, encontra os espaços escolares degradados, a falta de tecnologia, conforto e recursos humanos, de um lado e um currículo esfacelado, fragmentado e esvaziado de formação geral por outro. No meio disso, a preferência e necessidade da juventude de buscar renda. As escolas que ofertam turno integral perderam muitos estudantes que migram para o ensino noturno, para escolas que ofertam ensino em meio turno e muitas vezes longe de suas moradias, implicando em evasão escolar muitas vezes.

 

De que currículo falamos ao referir o Ensino Médio?

 

Do currículo que se constitui de 1000 – mil horas anuais – será dedicado à formação geral 800 horas no primeiro ano, 600 no segundo e 400 no terceiro ano. E ao tornar-se turno integral – 1500 horas anuais – a evolução, ou melhor, involução é semelhante: 800 horas no primeiro ano e 500 no 2º e 3ºs apenas de formação geral. Ou seja, o currículo é unanimemente rejeitado pelos e pelas estudantes, pelos professores e professoras, pelos Cursos de formação de professores/as, imposto por Medida Provisória, ao arrepio do Plano Nacional da Educação, do debate das conferências da educação brasileira.

 

Aqui no Rio Grande do Sul o governo não escuta e não respeita a enorme manifestação da juventude em 2023 que resultou em novo projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional que recompõe as 2400 horas de formação integral ao ano. E o debate da ampliação para turno integral com a inclusão da formação profissional e com políticas de renda para essa juventude não evadir da escola.

 

11% de evasão escolar no Ensino Médio em 2022 é o maior índice da última década e não é maior porque houve imposição de governo para que as escolas aprovassem a todo o custo as e os estudantes, mesmo faltantes, e compensarem a ausência na escola por trabalhos escolares ao final do ano. Uma artificialização de resultados que não resulta em aprendizado ou evolução.

 

O que responde ao direito a uma educação de qualidade, é construir através da gestão democrática, com participação efetiva de todos os segmentos escolares: mães, pais, professores, funcionários e funcionárias, gestoras e gestores, especialmente os e as adolescentes, os jovens e as jovens estudantes. Enquanto não forem ouvidos de verdade, a escola será anacrônica ou atenderá “um projeto de vida” que não corresponde aos sonhos de nossa juventude, mas aos ditames do mercado, da lógica individualista, meritocrática e despolitizadora que tenta inserir a juventude em trabalhos explorados e de baixa perspectiva de progressão, além do desestímulo e despreparo para a formação superior.

 

Infelizmente, problemas mais elementares aguardam nossa juventude: seus professores e suas professoras são vítimas das mudanças sem debate do currículo, de disciplinas que não são disciplinas, não tem ementa ou corpo conceitual, precisam se submeter - para completar carga horária, para não ter que circular em muitas escolas ou mesmo perder contrato ou horas de convocação – a ministrar conteúdos que não domina. 

 

Seus professores e professoras não são mais valorizados na carreira e na perspectiva de aposentadoria. Aliás, em junho de 2023 eram 45,72% (25.499) contratados temporariamente, portanto com vínculos frágeis, sendo demitidos a qualquer momento, sem poder ser eleitos diretores /as de escola, sem perspectiva de ganhos de carreira ou aposentadoria. Apenas 54,27 % (30.263) eram professores efetivos, concursados e com carreira.

 

As funcionárias de apoio, da alimentação e da limpeza em condições piores ainda pois seu básico abaixo do salário mínimo as deixa sem ser beneficiadas por reajustes, pior ainda, são considerados para esse teto o auxílio alimentação, transporte e maternidade. Superexploração de quem é tão essencial para o acolhimento e alimentação da garotada. Faltam refeitórios e cozinhas adequados, para piorar ainda mais essa dimensão educativa da escola.

 

Nosso monitoramento das obras escolares que já é realizado desde maio de 2023, numa mostra de 940 demandas, aponta que pouco mais de 5% tiveram solução e a grande maioria continua sem qualquer encaminhamento. Essa escola sem condições de ligar computadores e ar condicionado, com risco de desabamento de telhados e muros, com partes ou escolas inteiras interditadas, com salas empobrecidas e quadras de esporte rústicas e que machucam as crianças e adolescentes – não é a escola necessária e competente para trazer de volta os e as estudantes que a abandonaram (11%) e que fracassaram na aprendizagem (8.9%).

 

Os meninos e meninas da escola do campo estão sentindo em suas vidas a política de redução das escolas: 146 escolas a menos em 10 anos e 17.518 estudantes a menos. E ainda mais, a intervenção em seus currículos que retira as horas de agroecologia, por exemplo.

 

Aliás, no conjunto das redes de educação, o RS registrou em 2023 a redução de 28.304 alunos matriculados na Educação Básica. A maior queda está na EJA 7,7% e logo depois no Ensino Médio: 4,8% (menos 14.146 matrículas). Essas duas políticas deveriam ter aumento se considerarmos o déficit de escolarização da juventude e população, já referido.  A educação Infantil e a Especial tiveram leve crescimento, mas longe de terem as metas do Plano Nacional de Educação cumpridas.

 

É preciso registrar que o tema do transporte escolar inexistente ou insuficiente, caro e seletivo, penaliza e humilha estudantes e famílias, em especial na Capital e nas cidades da Região Metropolitana, impossibilitados financeiramente de chegar à escola de Ensino Médio, empurrados ao fracasso escolar pela impossibilidade da frequência.

 

E por  fim, e muito relevante, é preciso denunciar veementemente o Governo Leite por impedir os e as estudantes de todas as idades, estudantes de suas escolas estaduais, de acessar a biblioteca de suas respectivas escolas, retirar livros para leitura em casa, de receber suporte e apoio para percursos de leituras, para realização de consultas para pesquisas, trabalhos, ampliação de conhecimento sobre temas e projetos de estudos, ter acesso a acervo atualizado, diverso e qualificado e a tantos outros benefícios que uma biblioteca com mediador de leitura qualificado para tal, tais como bibliotecárias, técnico em biblioteconomia ou professores/as capacitados para tal. Esse recurso humano deixou de ser previsto e provido pelo governo do estado em todas as 2311 escolas estaduais desde 2019. É imensurável o impacto dessa medida na formação de 777.421 só em 2022, multiplique-se isso por 5 anos e teremos o tamanho desse impacto na vida e formação dessa garotada.

 

Mas nossa mensagem final é que se mantém a firme convicção de que o direito à educação é inalienável e não descansaremos enquanto ele não for garantido a todos, todas e todes! 

 

21 de fevereiro de 2024

Fonte:  Deputada Sofia Cavedon - 51 998965729

Jorn Marta Resing - 51 996770941

Foto: Fernando Gomes | Agência ALRS